Obras abandonadas se espalham pelas ruas de Maceió (AL)
Uma caminhada pela cidade é o suficiente para se deparar com uma infinidade de construções inacabadas e abandonadas em diversos bairros. Edifícios públicos e privados começam a ser construídos e, por algum motivo, são abandonados antes do término da obra. Além de esteticamente desfavorável à cidade, os esqueletos do que seriam um dia um prédios, se transformam em nichos para um verdadeiro descontrole do convívio urbano.
São nestes locais que muitos consumidores de drogas, por exemplo, se escondem; que criminosos levam produtos de roubos e, até vítimas de violência. Além disso, sem controle, os prédios ficam cheios de lixo, o que favorece os vetores de muitas doenças como a dengue.
Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em Alagoas (Crea-AL) a responsabilidade sobre a fiscalização destas construções abandonadas é da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). “Se uma obra está abandonada e causando problemas à população, cabe a SMCCU inspecioná-la e, depois, caso necessário, solicitar o fechamento e até a demolição da construção. Se a obra for invadida, deve solicitar ao Ministério Público a desocupação” afirmou o superintendente do Crea/AL, Jackson Cabral.
Segundo ele, tudo o que afeta o convívio urbano é de responsabilidade do órgão municipal. “A SMCCU pode também multar as obras que estiverem interferindo de forma prejudicial o convívio público", afirmou.
Jackson Cabral alertou, ainda que, caso a obra seja financiada, a responsabilidade é do órgão financiador.
Entretanto, apesar de ser o órgão responsável por controlar o convívio urbano, a SMCCU se defende e diz que não é de sua alçada a fiscalização destes prédios abandonados em Maceió. A superintendência confirma, entretanto, que para qualquer obra ter início é necessário o seu aval. "A obra só pode começar com uma licença expedida pela SMCCU, mas não cabe a nós o acompanhamento sobre o andamento dela. Nem temos efetivo suficiente para isso", afirmou o órgão, através da assessoria de comunicação.
Para o órgão municipal, se os prédios abandonados se transformaram em esconderijos para bandidos ou cenários de crimes, deve ser a polícia a resolver o problema. Assim como deve ser o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Assistência Social a resolver problemas de invasões. "Ou se tem focos de dengue, é um problema da Vigilância Sanitária", comparou a SMCCU, através de sua assessoria.
Assinar:
Postar comentários (Atom)

Nenhum comentário:
Postar um comentário